TCDF na pandemia

Por BSBCapital

O Tribunal de Contas do DF lançou, quinta-feira (11), o hotsite Fiscaliza Covid, uma ferramenta para a população acompanhar as ações e as despesas públicas realizadas no Distrito Federal para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.

A plataforma reúne informações estratégicas, como a legislação específica e todas as fiscalizações em curso no TCDF relacionadas à crise sanitária decorrente do combate à doença. No site, há um painel que mostra o detalhamento das despesas por órgão, quanto foi empenhado e quanto já foi efetivamente pago pelo GDF nas contratações voltadas para o enfrentamento da pandemia.

É possível também realizar pesquisas por temas, como hospitais de campanha, gestão de leitos de UTI, aquisição de exames para detecção de covid-19, equipamentos de proteção individual (EPIs), auxílios emergenciais, dentre outros.

Balanço – O TCDF já autuou 81 processos e fiscalizou mais de 90% dos gastos distritais relacionados à covid-19. O Fiscaliza Covid permite acompanhar o andamento de cada um desses processos e filtrar as fiscalizações autuadas por órgão e por assunto.

Na aba “Despesas DF”, é possível verificar os preços pagos por equipamentos, medicamentos, materiais e EPIs. Há ainda uma aba específica com dados sobre as compras feitas pelo Instituto de Gestão Estratégia de Saúde (IGES), com a relação dos produtos e dos fornecedores, os valores unitário e total e a quantidade de insumos adquiridos.

O presidente do TCDF, conselheiro Paulo Tadeu, explicou que “o objetivo desse lançamento é dar transparência às despesas voltadas ao enfrentamento da pandemia e oferecer aos cidadãos uma base de informações detalhadas para estimular o controle social no âmbito do Distrito Federal”. 

A plataforma permite ainda pesquisar as contratações que tenham utilizado o Código 19, criado pelo GDF especificamente para identificar as despesas relacionadas ao combate à pandemia. O painel possibilita, ainda, fazer varreduras na tabela de notas de empenho em busca de contratações que não tenham adotado o Código 19, mas cujas descrições apresentem as palavras “Coronavírus” ou “Covid-19”.  

Ainda é possível pesquisar despesas fundamentadas na Lei 13.979/2020, norma federal que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública e que flexibiliza as regras de licitação. Confira em: https://www2.tc.df.gov.br/covid/