Nota do setorial de saúde do PT sobre a operação falso negativo

O Ministério Público do DF e Territórios e a Justiça Criminal, com apoio da polícia civil do DF e de outros estados, deflagaram, no dia 2 de julho de 2020, a Operação Falso Negativo com o objetivo de apurar supostas ilegalidades em contratações de testes para a detecção da covid-19 em 7 estados e no Distrito Federal, governado por Ibaneis Rocha, do MDB.

Segundo o MPDFT, há suspeitas de desvios de mais de R$ 30 milhões nas aquisições de testes destinados à detecção da doença, por meio da realização de aquisições embasadas na situação emergencial decorrente da pandemia.

A operação ocorre em meio à disparada de casos de Covid-19 no DF com registro só no dia 2 de julho de mais 620 óbitos e 50.676 contaminados, quando a divulgação de dados de ocupação de leitos de UTI pelo governo é questionada na Justiça pelo MP e o governador Ibaneis Rocha assina decreto declarando estado de calamidade pública por conta da pandemia permitindo mais flexibilização dos gastos da administração publica do DF, ao mesmo tempo em que paradoxalmente amplia a flexibilização das normas de isolamento social liberando o retorno de atividades não essenciais como comércio, salões de beleza e academias.

Relatórios internos da Secretaria de Saúde no DF apontavam ocupação de leitos de UTI de 94% na segunda-feira (29), enquanto o GDF divulgava ocupação de 62%, levando o MP a acionar a Justiça para pedir transparência na divulgação dos dados.

O DF foi a primeira unidade da federação a adotar medidas de isolamento social, em março. No entanto, desde que serviços e setores não essenciais voltaram a funcionar, os casos da covid-19 dispararam. Comércio e espaços de lazer, por exemplo, já estão funcionando, e o governador assina novo decreto indicando o retorno das aulas para as escolas privadas a partir de 27 de julho e para as escolas públicas a partir de 3 de agosto, mesmo com o número crescente de novos casos, medida essa sem qualquer exigência de estudos técnicos que venham indicar segurança para os professores, alunos e suas famílias.

O Setorial de Saúde do PT é favorável e apoia toda e qualquer medida que venha apurar irregularidades na aquisição dos testes para identificação da covid-19 ou de outros insumos ou equipamentos para fortalecer o SUS e exige que os culpados sejam punidos no rigor da lei.

Por outro lado, o Setorial de Saúde do PT DF também se posiciona radicalmente contra a ampliação da flexibilização do isolamento social proposta irresponsavelmente pelo governador Ibaneis Rocha, incluindo o retorno das aulas, sem que estudos técnicos demonstrem estabilização da curva de novos casos e queda sucessiva dos mesmos, observada num período de 14 dias consecutivos.

                                    Brasília, 3 de julho de2020

Setorial de Saúde do PT DF

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