Uma política de assistência social realmente efetiva faz muita diferença na vida das famílias que vivem em situação de vulnerabilidade. No entanto, hoje a execução de políticas nesta área encontra em estado de calamidade em todo Brasil.
No Distrito Federal, a situação não é diferente. O desmonte resulta em menos trabalhadores do SUAS-DF, equipamentos públicos degradados, piorando ainda mais as condições de trabalho e impactando diretamente na vida da população.
Com o objetivo de debater a situação da Política de Assistência Social no DF, a deputada distrital Arlete Sampaio e os deputados distritais Chico Vigilante (PT), Fábio Felix (PSOL), Leandro Grass (Rede) e Reginaldo Veras (PDT) realizarão, nesta quinta-feira (15), uma Comissão Geral na CLDF.
No DF, o orçamento destinado à assistência social despencou nos seis primeiros meses de 2019. “A queda nos repasses reflete diretamente no atendimento à população nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e Centros de Convivência”, diz Arlete.
“A situação da Política de Assistência Social no Distrito Federal está preocupante e afeta, principalmente, as famílias mais pobres. A Secretaria tem demonstrado tamanho despreparo com a população, que muitas das unidades de Assistência Social não têm um gestor nomeado, o que dificulta ainda mais o atendimento”, explica o deputado distrital Chico Vigilante.
Fábio Felix reforça que é preciso lutar para que a Política de Assistência Social não seja completamente desmontada. “A população brasileira sofreu uma grande derrota com o desmonte da política de seguridade social, aprovada na Câmara Federal. Caso passe no Senado, os impactos da reforma da Previdência serão sentidos por essa e pelas próximas gerações”.
Para o deputado distrital Reginaldo Veras, “a desigualdade econômica no Distrito Federal é pública e notória”. Por isso, diz o parlamentar, é fundamental que o governo priorize ações que contribuam para a redução das desigualdades sociais no DF, como por exemplo, fortalecer a atuação do Conselho de Assistência Social. “A Câmara Legislativa, com a realização desta Comissão Geral, busca debater a temática e encontrar soluções para fortalecer as políticas públicas de assistência social no Distrito Federal”.
A falta de iniciativas e de prioridade do atual governo do DF em relação à Política de Assistência Social também é criticada por Leandro Grass. “Ainda não vimos a política de assistência social do atual governo, enquanto isso, aumenta a população em situação de rua; crianças e jovens não têm atendimento nas casas de acolhimento e as instituições não recebem em dia. Assistência é direito. Não podemos assistir a vulnerabilidade aumentar dessa forma. O GDF tem que ser cobrado”.
Participarão da mesa, além dos parlamentares, o Procurador distrital dos Direitos do Cidadão – MPDFT, Dr. José Eduardo Sabo; a desembargadora Ana Maria Amarante Brito – 2ª vice-presidente do TJDFT; o Secretário de Desenvolvimento Social, Eduardo Zaratz; e representando as Redes Sociais, Janaína Bezerra Nogueira.
Serviço:
Comissão Geral: Política de Assistência Social
14 de Agosto
15h
Plenário da CLDF
