Utopia e Resistência: Desafios do PT e da Esquerda no Século XXI

Entre os dias 12 e 14 de abril de 2019, cerca de 400 militantes petistas de 19 estados do Brasil participamos em Brasília do seminário “UTOPIA E RESISTÊNCIA: O PT E OS DESAFIOS DA ESQUERDA NO SÉCULO XXI”, organizado pela Resistência Socialista e pela Militância Socialista, correntes internas do PT.

Com dezenas de outros companheiros e companheiras que acompanharam parte de nossos trabalhos pela Internet, abrimos um importante espaço de diálogo entre experiências de luta e resistência ao avanço do ultraliberalismo econômico, do autoritarismo político e da regressão civilizatória dos direitos humanos que marcam a hegemonia do capital financeiro e de seus agentes transnacionais e nacionais nesse momento de nossa história.

A partir dessa resistência e dessa militância, nos colocamos o objetivo fundamental de resgatar e atualizar o melhor dos nossos compromissos socialistas de transformação social do Brasil e de construção de um novo mundo, possível, urgente e necessário. E o fazemos nos  marcos da preparação do 7º Congresso Nacional do PT, convocado para novembro de 2019, e da grande tarefa de organizar novas estratégias para um Partido que em fevereiro de 2020 celebrará seus 40 anos de vida e segue sendo a principal força de esquerda do Brasil e do nosso continente.

Nessas quatro décadas de fecunda construção, o PT se encontra hoje, mais uma vez, diante de encruzilhadas que definirão seu futuro como partido.

O Partido dos Trabalhadores e das Trabalhadoras se constituiu, ao nascer, num fato político e cultural ao mesmo tempo, inovador tanto em relação ao sistema político brasileiro de então quanto às experiências organizativas da esquerda mundial. Político porque deu forma e força à ação coletiva dos assalariados do país e se credenciou para disputar os rumos da sociedade; cultural porque trouxe consigo a herança das lutas do movimento operário do Brasil e do mundo, a potência das assembleias sindicais e das mobilizações dos trabalhadores para oxigenar o sistema político, um ambiente até então privativo das classes dominantes onde se tomavam as decisões sobre os destinos do país.

A reconstrução da democracia no Brasil é inseparável da trajetória do Partido dos Trabalhadores. A potência transformadora que acumulou sob a condução da maior liderança popular da História do Brasil – Luís Inácio Lulada Silva – e a proposta de um Programa Democrático e Popular de desenvolvimento para o país levaram o PT, 22 anos depois de sua fundação, a conquistar a Presidência da República.

Na sua trajetória até conquistar o governo central, em 2002, o Partido dos Trabalhadores foi pagando o preço da reprodução, nas condições históricas brasileiras, de crises identificadas em partidos de origem operária de outros lugares do mundo que definiram sua estratégia de luta dentro dos marcos da institucionalidade liberal-burguesa.

Um paradoxo se estabeleceu. Conquistamos mandatos e governos, expandimos nossa influência eleitoral e social sobre milhões de brasileiros e brasileiras, assistimos ao fortalecimento do lulismo como fenômeno político de larga densidade e enraizamento, realizamos políticas públicas e transformações sociais delas decorrentes de inegável alcance na sociedade brasileira e reconhecimento internacional.

Ao mesmo tempo, vivenciamos no PT o afastamento de nossas bases sociais originais; as concessões táticas e programáticas na definição das alianças eleitorais; o baixo investimento na formação de seus quadros militantes a partir dos valores socialistas e democráticos que defendia. A burocratização e o esvaziamento das instâncias partidárias, num momento de crise dos movimentos sociais dos trabalhadores, fez com que o peso das decisões partidárias se deslocasse das lutas sociais para os mandatos parlamentares e executivos que o Partido conquistava.

As características anti-sistêmicas de nossa fundação e construção inicial foram se diluindo numa adequação ao sistema político que viemos para transformar. O financiamento da política e das campanhas eleitorais pelo grande capital estabeleceu laços que nos levaram a erros estratégicos e táticos e a uma dependência do capital intolerável num partido socialista.

O terreno da institucionalidade passou a ser, cada vez mais, o lugar social a partir do qual o PT elaborou sua estratégia e resoluções. Essa acomodação ao sistema político contra o qual nos insurgimos na criação do PT e aos seus métodos de governabilidade e disputa eleitoral nos impediu de ver o chão da sociedade brasileira e os rumos da luta de classes se alterarem radicalmente neste novo milênio.

Paralelamente aos avanços sociais e políticos alcançados por nossos governos, compartilhados com governos de esquerda e centro-esquerda da América Latina e de nossas alianças com a África e os BRICS, a crise internacional do capital de 2008 e a violenta reação do capital financeiro aos seus efeitos, agudizaram a disputa por recursos naturais, áreas de influência e patrimônios públicos disponíveis.

A descoberta do pré-sal e o fortalecimento de nossas relações econômicas e políticas no hemisfério sul, com a China, a Índia e a Rússia, tornaram o Brasil a bola da vez para o desmonte dessa potencial frente de conflito com os interesses do imperialismo norte-americano e do capital financeiro. A desestabilização econômica e política dos governos latino-americanos e o golpe institucional substituíram a disputa eleitoral como forma de assegurar o poder político às elites internacionais e seus associados em nossa região.

O fim de um longo período de conciliação de interesses de classe contraditórios em nossos governos nos encontrou fragilizados e  despreparados, para um novo e prolongado ciclo de lutas. Não só o PT se encontrava enfraquecido. O movimento sindical, os movimentos sociais, as Igrejas progressistas, também se adequaram àquela estratégia institucional e foram incapazes, como o PT e os partidos de esquerda, de erguer uma resistência de massas ao Golpe de 2016 efetiva o suficiente para detê-lo e impedir a avalanche de derrotas dele decorrentes. A manipulação de amplas massas a partir das mentiras veiculadas por comunicadores de massa, Igrejas conservadoras e redes sociais foi importante não só no processo do golpe como se repetiram, mais recentemente, na fraude eleitoral de 2018 e na vitória do atual governo.

Foi a maior derrota estratégica sofrida pelo PT em sua história, e de enormes repercussões na esquerda mundial e na correlação de forças internacionais. Dilma foi deposta, a agenda neoliberal avançou com Temer com areforma trabalhista e o desmonte progressivo de nossas políticas públicas de inclusão social. Lula foi injustamente encarcerado e mantido fora da disputa eleitoral e um governo de extrema direita foi eleito na esteira da fraude do processo político e eleitoral de 2018.

Neste momento de maior dramaticidade de nossa história de 40 anos de luta e organização do PT, no entanto, páginas heróicas da resistência foram escritas pelos movimentos sociais e pelo partido e demonstram que estamos longe do aniquilamento desejado por nossos adversários.

Ainda que de forma insuficiente, a resistência ao Golpe mobilizou milhões de pessoas em todo o país, identificadas com a defesa do nosso legado e a defesa da democracia. Movimentos de massa se manifestaram, entre eles, o mais expressivo: a Greve Geral de 2017. Os movimentos de Mulheres assumiram forte protagonismo nas ruas, do “Fora Cunha” ao “Não Vai Ter Golpe”, das Marchas das Margaridas à Marcha das Mulheres Negras, do “Nenhum Direito a Menos” ao “Ele Não”. Fortaleceram-se as Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, bem como o diálogo e a unidade de ação entre elas. Juventudes de várias origens munidas de novas expressões culturais voltaram a dar uma cara revigorada às tradicionais manifestações de rua de uma esquerda culturalmente envelhecida, como verificamos na explosão das ocupações de escola por todo o país realizadas pelos secundaristas. A campanha em defesa da candidatura de Lula e a bandeira “ Lula Livre” foram decisivas para ampliar no processo eleitoral de 2018 a denúncia do Golpe e do caráter de exceção do atual regime.

O PT foi ao mesmo tempo sujeito e objeto desse processo. Um marco na vida partidária foi com certeza o nosso 6º Congresso Nacional. Convocado pela maioria partidária após um longo processo de luta interna em que as forças minoritárias da esquerda petista, unificadas no movimento “Muda PT”, cumpriram papel determinante, o 6º Congresso significou um giro à esquerda do nosso Partido. Construiu, com forte unidade o enfrentamento ao governo de Temer e a recomposição de uma frente de luta de massas contra a agenda ultraliberal e o autoritarismo.

Esse processo não se deu sem tensões e dilemas. As denúncias de irregularidades no PED em edições anteriores, muitas das quais presentes na política brasileira desde    a República Velha, também se fizeram realidade na sua preparação. Como decidiu o 6º. Congresso, elas precisam ser apuradas e banidas de nossa construção. Num ambiente de lisura e democracia plena, os avanços do nosso 6º Congresso seriam consideravelmente maiores.

Um ar fresco de renovação e esperança correu por dentro do PT, mesmo nesse cenário tão dramático. No limite, a imposição da agenda de Temer e de Bolsonaro ao povo brasileiro passa pela destruição da esquerda política e social e de seu pólo mais destacado, o PT. O Golpe de 2016 e as derrotas eleitorais de 2016 e 2018 impuseram a diminuição dos espaços institucionais que detínhamos até então e nos empurraram, por convicção ou pela imposição da realidade, à necessidade de definir uma nova estratégia.

Aí está o desafio do nosso 7º Congresso!

Consolidar o giro do PT à esquerda, ampliar nossa unidade com as forças da resistência democrática, reorganizar nossa estratégia, rever nossos erros e realçar nossas virtudes numa contra-ofensiva ao condomínio político, judicial, militar, empresarial, religioso e midiático que dirige hoje o país no interesse dos Estados Unidos como potência hegemônica e do capital financeiro transnacional.

Parte desses objetivos estavam presentes e não foram alcançados no 6º Congresso. Mas estão ao alcance de nossas mãos e vontades coletivas nesse novo momento da luta de classes que vivemos. Por dentro e por fora, o PT está mudando, e precisa mudar ainda mais, para voltar a ser uma inspiração de milhões na luta anti-capitalista, democrática e popular.

Um PT socialista, capaz de apresentar uma utopia que organize os desejos de milhões de trabalhadores e trabalhadoras dessa nova configuração de classe que nos desafia. Um PT feminista e libertário na luta contra o patriarcado pelos direitos das mulheres, pela igualdade de gêneros e pelos direitos LGBTs. Um PT radicalmente anti-racista, que subverta essa herança maldita do escravismo que marca ainda hoje a formação social brasileira. Um PT ambientalista, que denuncie a indústria do veneno e coloque a defesa da Casa Comum ameaçada pela voracidade do capital no centro de um projeto nacional de desenvolvimento humano e social.

Um PT capaz de reencantar a militância que o construiu e de se renovar geracionalmente, com a apresentação de valores e expressões culturais pelos quais as juventudes se engajem com a generosidade e combatividade que ainda nos faltam nesse momento de nossa construção partidária.

Um PT que incorpore novamente bandeiras anti-sistêmicas capazes de questionar radicalmente o sistema político vigente, elitista, autoritário, que despreza a democracia e a participação popular, refém de instituições e Poderes da República que não se reformaram nem se permitem reformar sem intensa pressão popular.

Nós, que atendemos ao convite da Resistência Socialista e da Militância Socialista e acorremos a esse seminário, queremos ser sujeitos desse processo. Reafirmamos aqui nossa esperança e nosso engajamento na luta pela derrota dos golpistas, pela liberdade de Lula, pela defesa dos direitos do povo, da soberania de nossa Nação e na reconquista da democracia.

Reafirmamos aqui nossa disposição de fazer do PT um instrumento renovado e eficaz para a defesa do socialismo como projeto histórico, de uma estratégia que impulsione as lutas do povo como elemento central para o avanço desse projeto e que construa espaços institucionais de outra natureza, de caráter verdadeiramente democrático e popular.

Reafirmamos nosso compromisso de lutar contra toda forma de autoritarismo e opressão, de classe, de gênero, racial, geracional, regional, dessa elite que não tem limites na afirmação de seus privilégios e discriminação da classe trabalhadora e do povo pobre.

E anunciamos nossa disposição de construirmos juntos uma nova força da esquerda petista que, baseada nesses objetivos e ombreada com todos os companheiros e companheiras deles imbuídos, queiram fazer do 7º Congresso e da nova direção do Partido nele eleita, novos passos dessa caminhada longa por um Brasil inclusivo, democrático e socialista.

Uma nova cultura de construção partidária, radicalmente democrática e participativa, é urgente e necessária. Uma nova linha política não será alcançada sem a mudança dos métodos que adotamos para construí-la. Democracia, ética, generosidade, solidariedade, participação popular, soberania popular, amplo debate, auto-sustentação financeira, formação política permanente, são valores presentes na vida partidária que precisam se tornar majoritários e permanentes. Forma e conteúdo, num partido socialista, precisam ser indissociáveis para forjar corações e mentes, práticas sociais e políticas compatíveis com nossos objetivos estratégicos. Os eixos que defendemos para o PT queremos vivê-los, desde já, na nossa prática cotidiana de construção partidária e da tendência que começa a nascer.

A Resistência Socialista, a Militância Socialista, correntes regionais e coletivos partidários aqui reunidos, iniciarão um processo de conferências conjuntas preparatórias para uma Conferência Nacional comum, com base no documento que será elaborado a partir dos debates desse Seminário Nacional com  vistas ao debate da nova corrente que se constituirá no campo da esquerda petista e convidam você a participar desse momento rico de efervescência da elaboração interna do PT a juntar-se a nós nessa construção!

Viva o Partido dos Trabalhadores!
Viva a luta da classe trabalhadora, no Brasil e no mundo!
Lula Livre! Ninguém solta a mão de ninguém!
Pátria livre, venceremos!

Resistência Socialista
Militância Socialista
Participantes do Seminário “Utopia e Resistência: o PT e os desafios da esquerda do século XXI”

Por Resistência Socialista e Militância Socialista