A demolição do Brasil

Por Marcelo Zero*

Não é apenas o setor agropecuário que sofre com as trapalhadas ideológicas da política externa de Bolsonaro; a nossa indústria também

O governo Bolsonaro tem uma noção extremamente superficial e distorcida de nacionalismo.

De um lado, veste-se de verde-amarelo, proclama “Brasil acima de tudo” e quis até obrigar as crianças cantar o hino nacional nas escolas. De outro, porém, dedica-se com afinco a destruir o setor produtivo interno e a soberania nacional.

Na prática, em vez de “Brasil acima de tudo”, o real lema político do governo é “EUA acima de tudo”.

De fato, em razão de uma subserviência política e ideológica a Trump, o governo Bolsonaro vem tomando uma série de iniciativas em política externa que estão causando prejuízos sensíveis ao setor produtivo do Brasil, notadamente, mas não exclusivamente, à agricultura nacional.

Por exemplo, o anúncio da transferência da Embaixada do Brasil de Telavive para Jerusalém, mesmo ainda não concretizada, já causou prejuízos diplomáticos e comerciais ao Brasil.

Transferir a embaixada para Jerusalém significa assumir apoiar os interesses exclusivos do Estado de Israel, em detrimento claro dos interesses do povo palestino. Significa tomar lado numa disputa geopolítica sensível que envolve todo o mundo, direta ou indiretamente.

Isso não convém aos interesses objetivos do Brasil. Exportamos US$ 11,6 bilhões para o Oriente Médio e US$ 13,5 bilhões para a Liga Árabe, em 2017. Para Israel, exportamos somente US$ 466 milhões.

Esse grande mercado consumidor árabe foi conquistado, diga-se de passagem, pelos governos do PT, e é responsável por absorver boa parte das nossas exportações de alimentos, principalmente de carnes.

Em razão dessa decisão ideológica de Bolsonaro, subserviente a Trump, já sofremos uma retaliação da Arábia Saudita, que cortou a importação de 33 frigoríficos brasileiros. Caso a transferência da embaixada se confirme, nossas exportações de commodities, principalmente de carnes, perderão clientes de grande peso.

A extinção das tarifas antidumping que o Brasil impunha à importação de leite da UE e da Nova Zelândia, por ordem do Ministério da Fazenda, é outra trapalhada que vai provocar prejuízos de monta aos agricultores brasileiros.

O Brasil impôs essas medidas antidumping, com o aval da OMC, porque o setor leiteiro recebe uma montanha de subsídios governamentais na União Europeia e, em menor grau, na Nova Zelândia.

Essas tarifas antidumping eram de 3,9% para a Nova Zelândia e de 14,8% para a União Europeia. Ao se somar essas tarifas compensatórias de dumping ao imposto de importação de 28%, a alíquota total para se importar leite da Europa era de 42,8% e, para a Nova Zelândia, de 31,9%.

Quando o Brasil impôs, seguindo as regras da OMC, essas medidas antidumping às importações de leite, o Brasil não tinha autossuficiência nessa produção, pois o leite europeu, dados os imensos subsídios conferidos a essa produção na Europa, chegava aqui muito barato, inviabilizando parcialmente a produção nacional.

Entretanto, graças, em grande parte, a essas medidas antidumping, o Brasil tornou-se autossuficiente em leite, nos anos subsequentes.

Agora, todo esse esforço em prol da produção nacional poderá ser jogado por terra.

Com essa decisão antinacional, corre-se o sério risco de o mercado brasileiro ser inundado com leite em pó europeu subsidiado, o que inviabilizaria parte da produção nacional, com o Brasil perdendo a sua recém conquistada autossuficiência na produção leiteira.

Saliente-se que cerca e 60% da produção leiteira do Brasil vêm de pequenas propriedades. Nesse caso, portanto, os mais afetados serão os agricultores familiares, que já estão sofrendo com as restrições ao crédito.

Outra posição que deverá pesar sobre os agricultores do Brasil tange à postura do governo Bolsonaro em relação à China, tomada em virtude de pressão do governo Trump.

Como se sabe, os EUA estão em guerra comercial com a China e vêm pressionando o Brasil para combaterem a influência dos chineses na América Latina. Alinhando-se a essa estratégia norte-americana de tentativa de restauração de uma perdida hegemonia inconteste e absoluta e a Trump e sua guerra comercial, Bolsonaro, assim como seu chanceler pré-iluminista, fizeram declarações contra a China, afetando nossa participação no grupo do BRICS.

Ora, a China é nosso primeiro parceiro comercial e o maior importador de nossa produção agrícola de exportação. Em 2017, exportamos para lá US$ 47 bilhões, com um superávit a nosso favor de US$ 20 bilhões. Em contraste, exportamos apenas US$ 26,8 bilhões para os EUA, com um superávit a favor do Brasil de somente US$ 2 bilhões, dez vezes menor que o obtido com a China. Saliente-se que, em 2018, nossas exportações para a China, estimuladas pelas compras de soja, foram de quase US$ 67 bilhões, sendo que as exportações para os EUA foram de apenas US$ 28 bilhões.

No que tange às exportações agrícolas do Brasil, a China, sozinha, absorve cerca de 37% do total. Em relação aos EUA, a China importa 4 vezes mais alimentos brasileiros.

Ironicamente, a China e os EUA estão prestes a fechar um acordo comercial, para pôr fim a sua disputa, pelo qual a China se comprometeria a importar mais produtos agrícolas dos EUA, como soja e carnes, de forma a reduzir o superávit que hoje tem com os EUA. No tocante à soja, o Secretário de Agricultura dos EUA, afirmou, em seu twitter, que os chineses teriam se comprometido a importar mais 10 milhões de toneladas dos EUA, neste ano.

Esse compromisso implicará a substituição de produtos brasileiros por produtos norteamericanos no mercado chinês de alimentos, o mais volumoso e dinâmico do mundo, responsável pela absorção da maior parte de nossas exportações agrícolas. Observe-se que 80% das nossas exportações de soja vão para a China.

A China importa cerca de 65%, quase dois terços, da soja comercializada no mercado internacional. Desse total, o Brasil supre 45%, os EUA 39% e a Argentina 13%. A tendência, agora, é que os EUA, nosso grande concorrente no mercado chinês, se tornem o primeiro fornecedor de soja para a China.

Não bastasse, a União Europeia, também pressionada pelos EUA e insatisfeita com as negociações com o Mercosul, também anunciou que passará a importar mais carne bovina dos EUA.

E o dano não para por aí. Bolsonaro e seu novo chanceler, emulando seu ídolo Trump, resolveram brigar com todo o movimento ambientalista mundial, pois questionam abertamente o caráter antropogênico do efeito-estufa.

Assim, por decisão do governo eleito, o Brasil voltou atrás em sua decisão de sediar a COP25. O capitão prometeu até retirar o Brasil do Acordo de Paris, compromisso internacional de extrema relevância para o combate mundial ao efeito-estufa. Já o chanceler inquisitorial diagnosticou que o aquecimento global é mera ideologia inspirada no “marxismo cultural”. Mereceu artigos jocosos na imprensa internacional.

Como consequência, Macron anunciou que, caso o Brasil mantenha tal decisão, o Acordo Mercosul/UE não será concluído. A referida decisão da UE de deixar de importar carne bovina do Brasil tem relação direta com essa nova postura antiambientalista do Brasil.

Assim sendo, o quadro que o governo Bolsonaro está criando para o agronegócio brasileiro é desastroso. Estamos perdendo todos os grandes mercados para nossos produtos alimentares.

Mas não é apenas o setor agropecuário que sofre com as trapalhadas ideológicas da política externa de Bolsonaro. A nossa indústria também.

As declarações do “superministro” Paulo Guedes e da ministra da Agricultura contra o Mercosul e a integração regional de um modo geral podem vir a comprometer seriamente os interesses da nossa indústria de transformação. De fato, o Mercosul e a integração regional asseguram ao Brasil um grande mercado cativo, particularmente para nossos produtos manufaturados, que não são competitivos em outros mercados. Cerca de 90% do que exportamos para o Mercosul são produtos manufaturados, de alto valor agregado, como carros, caminhões, máquinas, celulares, geladeiras etc.

A patética armada Bolsoleone não tem a menor ideia da posição do Brasil no mundo. Acha que o centro do planeta são os EUA de Trump. Ora, os EUA, mesmo ainda sendo a primeira economia mundial e um parceiro relevante para nosso país, já não têm mais a centralidade que tinham para a economia do Brasil.

Como se vê no gráfico acima, os EUA tiveram, nos últimos 10 anos, relevância comercial menor que outras regiões e países, como China, União Europeia, América Latina e América do Sul. A bem da verdade, a relevância dos EUA para o nosso comércio é equivalente à relevância do Mercosul, tão desprezado por nossos conservadores, como Paulo Guedes. Eles desconhecem totalmente as profundas mudanças geoeconômicas que se processaram no planeta, neste século.

Diga-se de passagem, o superministro, um ultraneoliberal oriundo da Escola de Chicago, pretende abrir a economia de forma brutal e intempestiva.

Uma medida a ser implementada tange à revisão das tarifas consolidadas que o Brasil tem na OMC.

As tarifas consolidadas são aquelas tarifas que os países inserem na OMC como suas tarifas máximas de importação, aquelas que eles consideram necessárias para a proteção dos seus diversos setores produtivos. No caso do Brasil, tais tarifas situam-se em torno de 35%.

Pois bem, a equipe econômica pretende rever tais tarifas, com redução sensível de seu teto. Embora ainda não se saiba exatamente o montante de tal redução e quais os setores que seriam afetados, o objetivo é blindar, na OMC, a opção neoliberal da abertura acrítica da economia, tão cara ao novo tzar da economia, Paulo Guedes.

Uma vez inseridas, essas novas tarifas reduzidas na OMC dificilmente elas seriam revertidas, o que imporia aos próximos governos obstáculos de monta para a prática de políticas comerciais mais protetivas, bem como empecilhos praticamente intransponíveis para políticas de industrialização, o que aceleraria o processo desindustrialização que hoje afeta o Brasil.

Hoje mesmo (28/02/2019), o Ministério da Economia, mediante duas portarias, reduziu a zero as alíquotas de importação, até 31 de dezembro de 2020, de cerca de 600 produtos de informática e bens de capital. Entre eles, estão impressoras, certos tipos de tablets, servidores de informática, autoclaves, motores de diversos tipos, combustores, fornos, bombas de vácuo, panelas, centrífugas, paletizadores, máquinas de ensacamento, máquinas agrícolas de pulverização, aspersores, empilhadeiras, tratores, perfuratrizes, máquinas de costura, máquinas têxteis, centros de usinagem, fresadoras, prensas hidráulicas, trilhos, trituradoras, etc., etc., etc. A lista é interminável. O dano à nossa indústria também.

Mesmo que haja algum ganho para outros setores econômicos da indústria, que pretendam comprar bens de capital agora, nessa recessão, o que duvidamos, esse setor específico não terá nenhum incentivo para produzir localmente. Lembre-se que as alíquotas de importação existem não apenas para proteger a produção presente, mas também, e sobretudo, para incentivar investimentos nos setores protegidos.

No ano passado, nossa indústria permaneceu praticamente estagnada (0,6%).

Obviamente, a combinação dessas trapalhadas em política externa com essa política suicida de abertura incondicional da economia implodirá o setor produtivo nacional, já gravemente afetado pela recessão e a austeridade eternizada pela Emenda Constitucional nº 95.

Não bastasse, a contração do crédito, a fragilização do BNDES, nosso único grande banco de investimentos, bem como dos demais bancos públicos, e o fim da política de conteúdo local da Petrobras, entre muitas outras medidas destruidoras, contribuirão também para a configuração de uma tempestade perfeita que poderá demolir a economia nacional e o Brasil soberano.

Teremos de fazer “arminha” com mãos importadas. E nossa bandeira e nosso hino, mesmo que memorizados à força por nossas crianças, não terão mais qualquer significado.

Restará, apenas, a eterna vergonha de ter de bater continência para os EUA.

Marcelo Zero é assessor legislativo do PT no Senado

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