Comissão geral realizada nesta quinta-feira (7) na CLDF debateu violência contra a mulher e resistência contra retrocessos
A poucas horas do Dia Internacional da Mulher, representantes de diversos setores participaram, na Câmara Legislativa do DF, de um debate sobre a violência contra a mulher. Para elas, é preciso unir forças e ter muita resistência para lutar contra os retrocessos, por mais direitos e contra a violência.
No DF, os números de violência contra a mulher são assustadores. Desde que foi instituída a Lei do Feminicídio, em 2015, foram registrados 76 casos de feminicídio no Distrito Federal. Nos dois primeiros meses de 2019, já foram quatro mulheres mortas em consequência desse crime de ódio.
“É importante entender que, às vezes, não basta apenas focar em uma legislação que protege as mulheres, que visa coibir a violência, mas também é preciso entender por que existe tanta violência. Porque o machismo está impregnado na sociedade, introjetado até mesmo nas mulheres. É importante analisar isso. É preciso combater essa construção histórica do patriarcado”, afirmou Arlete Sampaio.
Para Wilma Reis, da Marcha Mundial das Mulheres, o momento atual requer “vigilância, resistência, luta pelos direitos já conquistados e para barrar qualquer reforma que vise precarizar mais ainda a vida das mulheres”.
“Temos que ter atenção especial às mulheres das periferias. Queremos uma sociedade livre e igualitária para mulheres e homens. Não recuamos na nossa pauta política e fazemos defesa, sem medo de ser feliz, das nossas lideranças políticas, como Lula”, disse, ao exibir uma bandeira com os dizeres Lula Livre.
A onda crescente de violência contra as mulheres também chama a atenção da presidente do Conselho das Mulheres do Distrito Federal, Geralda Lopes Resende. “Isso tem que parar! Já fizemos uma proposta de criar um comitê de enfrentamento à violência contra as mulheres e solicitamos a criação desse comitê pela Secretaria da Mulher. O conselho tem recebido denúncias de que os equipamentos públicos não estão recebendo as vítimas de forma adequada”, afirmou.
Geralda ainda alertou para o desmonte, por parte do governo Ibaneis Rocha, dos conselhos. “Estamos resistindo porque vários conselhos foram destituídos ou desmontados no DF. Isso é, para nós, uma falta de respeito. Uma das principais finalidades de um conselho, que é um órgão de controle social, é monitorar as políticas públicas”.
A preocupação em relação aos números alarmantes de violência contra as mulheres e o desmantelamento das políticas públicas também foi lembrada pela coordenadora do Núcleo de Direitos Humanos do Ministério Público do DF, Mariana Fernandes Távora.
“A gente percebe que o atual contexto é preocupante pela violência contra as mulheres e pelo desmantelamento das políticas públicas. O núcleo tem buscado atuar na prevenção primária, secundária e terciária. Se no DF somos exemplo para o Brasil com o respeito à faixa de pedestres, porque não podemos ser em relação à igualdade de gênero também? ”, questionou.
A deputada Arlete Sampaio reforçou a importância do papel do Ministério Público no combate à violência contra a mulher e também sugeriu uma atuação, em conjunto, com a Câmara Legislativa do DF nesta luta.
Violência invisibilizada
A violência contra a mulher também é, por muitas vezes, invisibilidada pela sociedade. O alerta foi feito pela representante do Núcleo Judiciário da Mulher do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios, Myrian Sartori.
“Há microviolências muito invisibilizadas na sociedade hoje. Há uma subnotificação muito grande ainda. Nos casos relatados de feminicídio, as mulheres não tinham medidas protetivas vigentes e muitas delas nunca fizeram nenhum registro de violência doméstica. Um eixo importante a ser trabalhado é a questão da denúncia. Não só as mulheres, mas toda a sociedade precisa saber quais são os canais para fazer a denúncia”, explicou Myrian.
Na avaliação da representante do Núcleo Judiciário da Mulher, é preciso fortalecer os canais de denúncia e capacitar os profissionais que atendem, em todas as escalas, mulheres em situação de violência, como profissionais de saúde e professores que recebem denúncias em escolas.
Os dados corroboram com a preocupação de Myrian. De acordo com informações apresentadas por Marília Coelho, representante da Secretaria de Mulheres na comissão geral, 65% dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) são, atualmente, mulheres acima de 55 anos.
“São as mulheres que se tratam, que levam os filhos e netos e esse sistema precisa se preparar para acolher melhor essas mulheres”. Marília relembrou a importância de manter o projeto da Carreta da Mulher, que levava equipamentos de atenção à mulher para as periferias e unidades rurais. “Espero que a gente consiga reviver esse projeto”.
Casa da Mulher Brasileira
A deputada distrital Arlete Sampaio lembrou da luta pela reabertura da Casa da Mulher Brasileira no DF e da importância desse espaço para mulheres em situação de violência.
“A Casa da Mulher Brasileira no DF nunca ficou aberta com 100% da capacidade e foi fechada por problemas na construção. A nossa grande reivindicação é que se lute pela reabertura desse equipamento que é fundamental para atender a mulher diante de uma situação de fragilização que ela sofre por ser vítima de violência”, disse a deputada.
“Sabemos que a casa não pode ser aberta naquele espaço, mas é preciso achar um local para que sejam ofertados aos serviços. É preciso imediatamente verificar como ter mecanismos pra a reabertura da Casa da Mulher Brasileira. Se o estado não tomar providências, a mulher vai ser vitimada pelo feminicídio”, completou.
Como encaminhamento da comissão geral, a deputada informou que encaminhará ofício para a Secretaria de Mulheres sobre as principais questões levantadas durante audiência pública.
Entre as demandas a serem repassadas, está a sugestão de extensão do Prevenção Orientada à Violência Doméstica e Familia (PROVID). A comandante da PM-DF, coronel Sheila Sampaio, relembrou a importância do programa que atua em quase todas as áreas do DF. Segundo ela, em 2018, o PROVID atendeu mais de 1 mil mulheres.
Além disso, Arlete reforçará, mais uma vez, a necessidade de reabertura da Casa da Mulher Brasileira.
Participação de movimentos sociais e parlamentares
A comissão geral ainda contou com a presença de representantes de movimentos sociais e dos deputados distritais Fábio Felix, Chico Vigilante, Leandro Grass, Valdelino Barcelos e Hermeto.
Fábio Félix colocou à disposição a Comissão de Direitos Humanos para o combate à violência contra a mulher. “Não podemos retroceder. Tem que ter debate de gênero nas escolas e em todas as políticas públicas e sociais. Ideologia de gênero é uma farsa”.
Chico Vigilante disse ser preciso ficar “vigilante” para que o Brasil não retroceda ainda mais nos direitos das mulheres. E para Leandro Grass, a sociedade precisa encarar dois problemas que persistem: a desigualdade e a violência. “Esse discurso de que as mulheres não têm direitos está enraizado. Essa cultura machista é uma construção histórica que pode sim ser desconstruída”.
Fotos: Fred Brasiliense
