Brasil é excluído de Convenção sobre biodiversidade

De 17 a 29 de novembro, a Organização das Nações Unidas (ONU) realizará a 14º Convenção da Diversidade Biológica (COP-10). O evento, que acontece no Egito, reúne ONGs, cientistas e representes de mais de 40 países para discutir a preservação da biodiversidade. Mas, apesar de concentrar 20 % das riquezas biológicas a nível mundial, o Brasil não poderá opinar nas questões pertinentes ao tema. Isso porque o Congresso não ratificou adesão ao Protocolo de Nagoia.

O Protocolo de Nagoia é um Tratado internacional, adotado pelos participantes da COP-10, em 29 de outubro de 2010 em Nagoia, Japão. Porém, o acordo só entrou em vigor em outubro de 2014, quando foi ratificado por 51 países, como definido em seus termos. Seu principal objetivo é a repartição justa e equitativa entre seus membros dos benefícios decorrentes dos recursos genéticos provenientes das plantas, animais e micro-organismos.

De acordo com a integrante do Coletivo de Meio Ambiente do Sinpro/DF, Iolanda Rocha, ao deixar de participar da convenção, o Brasil coloca a natureza em risco e ainda pode abrir brechas para o aumento exploração por parte agronegócio, maior interessado na exploração ambiental. “Estamos vivendo um momento extremamente difícil de retrocessos e desrespeito às culturas, tradições e saberes o povo brasileiro. Esses parlamentares que se recusaram a ratificar o Protocolo de Nagoia colocam em xeque o equilíbrio necessário para as políticas públicas no setor, apenas para gerar lucros com o agronegócio. A vida não importa para eles. Ignorar um tratado tão importante como este é ignorar os saberes tradicionais dos povos indígenas e quilombolas que deveriam ser prioridade. É inadmissível atitudes como essa no Congresso Nacional. A nossa biodiversidade é riquíssima e precisa ser respeitada e valorizada. Sabemos que a pauta ambiental é vital para a manutenção do nosso clima. Precisamos defendê-la”.

A Convenção
A Convenção sobre a Diversidade Biológica tem como principais objetivos a discussão sobre a conservação da diversidade biológica, a utilização sustentável dos seus componentes e a partilha justa e equitativa dos benefícios provenientes da utilização dos recursos genéticos. A Convenção é o primeiro acordo que engloba todos os aspetos da diversidade biológica: genomas e genes; espécies e comunidades; habitats e ecossistemas.

Fonte: Sinpro

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