Querem o golpe para reduzir programas sociais, denuncia Dilma

A presidenta Dilma Rousseff garantiu que tem lutado para manter os programas sociais que estão transformando a vida do povo brasileiro. Prova disso foi o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2016/2017, na tarde desta terça-feira (3), que oferecerá linha de crédito de R$ 30 bilhões aos pequenos agricultores.

Segundo Dilma, a democracia no Brasil é vítima de um assalto. Ela afirmou que foi eleita para construir políticas públicas com projetos sociais, em contraste com o programa que tentam emplacar com a sua retirada do poder. “Quem está paralisando o Brasil são eles”, afirmou.

“Nós queremos agricultores capazes de viver da renda do seu trabalho de forma digna. Os agricultores familiares têm condições de movimentar uma parte importante do Produto Interno do nosso País. São produtores de respeito, capazes de fazer a diferença, de gerar emprego e renda em situação extremamente estratégica para nosso País”, disse.

A presidenta ressaltou que foi eleita para fazer o Plano Safra até 2018 e que acredita que desde o primeiro governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Agricultura Familiar tem tido uma “imensa evolução”. “A gente tem sempre de avançar. Qualquer conquista é só o começo. Esse Plano Safra traz grandes conquistas. Na questão do financiamento, por exemplo, se no começo eram 2,5 bilhões, hoje são 30 bilhões”, enfatizou.

Ao falar do processo de impeachment, Dilma voltou a destacar que está sendo vítima de uma fraude e que, por falta de razões concretas para justificarem sua saída, constroem acusações contra ela.

“É claro que as razões do impeachment são outras. É porque não tinha do que me acusar e estão construindo uma acusação. Até porque me acusam por seis decretos, enquanto FHC assinou 101 decretos”, apontou.

Dilma destacou que o processo de impeachment é puxado por “grupo que quer chegar ao poder por um caminho fácil, que é aquele que não passa pelo voto do povo brasileiro”.

“Mas nem sempre o caminho fácil é o caminho que nós lutamos por ele, o caminho justo, correto, democrático. Não é o caminho da Constituição. Por isso, é um golpe e ao mesmo tempo uma cobertura para aqueles que não têm voto se elegerem de forma indireta”, denunciou.

E ressaltou: “Muitas vezes eles pediram que eu renunciasse, porque se esconde para debaixo do tapete este impeachment sem base legal, este golpe. É extremamente confortável que a vítima desapareça, que a injustiça não seja visível. Pois eu quero dizer uma coisa, a injustiça vai continuar visível, bem visível“.

Momento de indignação
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, também falou do golpe em curso no Brasil.

“Como cidadão, como deputado federal eleito, como advogado, professor de Direito há quase 40 anos, quero registrar minha indignação com o momento político atual. Muitos de nós, como a presidenta Dilma, viemos das lutas contra a ditadura. E externamos a nossa indignação com a tentativa explicita de romper a ordem constitucional no Brasil, quebrando o mandato legítimo de uma presidenta legitimamente eleita nas urnas”, afirmou.

Para ele, o impeachment de Dilma é também uma tentativa de golpe contra as políticas públicas sociais que implantadas pelos governos do PT nos últimos anos.

“É preciso ter a coragem para apontar a verdade, Setores da oligarquia, forças políticas e econômicas que trazem em seu DNA a marca do conservadorismo, estão tentando perpetrar um golpe contra a presidenta, contra a Constituição, contra o povo e contra as políticas públicas que promovem inclusão social”, ressaltou.

Segundo Patrus, o Plano Safra 2016/2017 “mantém esse compromisso de continuar avançando, não só mantendo o que já foi conquistado, como dando novos e importantes passos em direção a um projeto de desenvolvimento rural sustentável com base na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária, como principais fornecedores dos alimentos que promovem a segurança alimentar dos brasileiros”.

O ministro Patrus lembrou que, em 2014, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) retirou o Brasil do Mapa da Fome, reconhecendo o êxito das políticas públicas sociais e de transferência de renda, como o Bolsa Família, o Fome Zero e as políticas de apoio à agricultura familiar.

Agricultura Familiar teme retrocessos
Os pequenos produtores também manifestaram preocupação com o risco de retrocesso na política rural da agricultura familiar, caso avance o processo de impeachment da presidenta Dilma. Eles também demonstraram apoio à presidenta.

“Temos orgulho da senhora, presidenta Dilma. O xingamento à senhora é a cada mulher brasileira. Aqueles que sempre estiveram no poder não aceitam uma mulher presidir o nosso País”, disse o represente da Via Campesina, Anderson Amaro.

Ele enfatizou que os camponeses têm lado: “o da democracia”. “Golpe, nós não aceitamos. A Via Campesina esteve, está e sempre estará do lado certo da história”, finalizou.

Já a Direção Nacional dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Fetraf), representada por Elisângela Santos, disse que o que acontece hoje no Brasil é um “golpismo das elites e de políticos que não têm responsabilidade com o desenvolvimento do País”, e que isso reflete a sociedade machista, autoritária e patriarcal em que vivemos.

“Nós não vamos permitir o retrocesso das conquistas que tivemos. Nesses últimos anos, a Agricultura Familiar foi valorizada”, destacou.

Plano Safra 2016/2017
Os produtores da agricultura familiar vão contar com crédito recorde de R$ 30 bilhões na safra 2016/2017. O crédito será disponibilizado por linhas de financiamento para cultivo, produção e investimento com taxa de juros abaixo da inflação, variando de 0,5% a 5,5% ao ano.

Além do crédito recorde, o Plano Safra contém uma série de medidas de estímulo à agricultura familiar, responsável em grande parte por abastecer a mesa das famílias brasileiras.

Entre as principais medidas está a definição dos limites de crédito de até R$ 250 mil para custeio e de até R$ 330 mil para investimento. As cooperativas terão maior apoio com a ampliação do número de agentes financeiros que operam os recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Em outra ação, o seguro da agricultura familiar terá cobertura de 80% da renda bruta esperada e no limite de cobertura da renda líquida de até R$ 20 mil. As famílias de pequenos produtores atingidos pela seca terão benefício específico de R$ 850. Esse valor será destinado aos pequenos produtores que residem na área do semiárido.

O Plano Safra da Agricultura Familiar 2016/2017 prevê ações para avançar na reforma agrária. Na aquisição da terra, o governo estabeleceu estruturação de lote de até R$ 25 mil com juros de 0,5% ao ano. Para o custeio de atividade agropecuária em área de reforma agrária está sendo oferecido linha de crédito de até R$ 7,5 mil a juros de 1,5% ao ano. E para microcrédito está sendo ofertado empréstimo de até R$ 4 mil a juro de 0,5% ao ano.

Por Luana Spinillo, da Agência PT de Notícias